Devoluções
Política de Devoluções e Reembolsos
Queremos que fiques feliz com a tua vela.
Se, por qualquer motivo, precisares de devolver a tua encomenda, podes fazê-lo num prazo de 14 dias após a encomenda. Aceitamos devoluções desde que os produtos estejam por usar, sem danos e na embalagem original.
1. Direito de Livre Resolução (Arrependimento)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato (cancelar a compra) sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, adquira a posse física dos bens.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão à Luartcandles através de uma declaração inequívoca (ex: carta enviada por correio ou email).
2. Condições de Devolução
O cliente deve devolver o produto nas seguintes condições:
- Estado do Produto: O produto deve ser devolvido na sua totalidade, sem sinais de uso, e nas mesmas condições em que foi vendido. As velas devem estar intactas, sem terem sido acesas, e com a sua embalagem original completa.
- Prazo de Envio: O cliente deve enviar os bens de volta no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a sua decisão de livre resolução.
- Custos de Devolução: Os custos diretos de devolução do produto (custo do envio de volta para a Luartcandles) são da responsabilidade do cliente, salvo se o motivo da devolução for um defeito de fabrico ou um erro nosso.
3. Exceção ao Direito de Livre Resolução (Velas Personalizadas)
O direito de livre resolução (os 14 dias para devolver) não se aplica a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
- Isto inclui, mas não se limita a, velas ou conjuntos que tenham sido personalizados com nomes, datas, ou que tenham sido feitos especificamente por encomenda fora das opções padrão de coleção (ex: uma cor ou fragrância exclusiva pedida pelo cliente).
- Estes produtos não são suscetíveis de devolução, exceto em caso de defeito de fabrico comprovado.
4. Reembolso
Após a receção e inspeção do produto devolvido, a Luartcandles procederá ao reembolso do valor pago.
- O que é Reembolsado: O reembolso incluirá o preço do produto e os custos de envio iniciais (se aplicáveis, exceto se tiver solicitado uma modalidade de envio mais cara que a modalidade normal oferecida por nós).
- Prazo de Reembolso: O reembolso será efetuado no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão de resolução.
- Método: O reembolso será realizado usando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.